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PACIFIC BANK

Quem Somos

Fundada em 1993, a PACIFICBANK inicialmente voltou sua atuação para o segmento de fomento mercantil, auxiliando pequenas e médias empresas a transformarem os seus fluxos de recebíveis de médio e longo prazo, em ativos financeiros negociáveis à vista, impulsionando assim o crescimento destas empresas.

Com o tempo, e atenta à grande dificuldade que há no mercado quando o tema são as contratações, que para tornarem-se viáveis carecem de garantias, a PACIFICBANK alargou seu campo de atuação passando a se dedicar também em garantir operações contratuais através da emissão de Cartas de Fiança Fidejussórias.

A Fiança Fidejussória encontra respaldo em nossa legislação nos artigos 333, inciso III; artigo 805; artigos 818 a 839 da Lei nº 10.406/2002; e artigo 1.400, todos do Código Civil. E ainda, nos artigos 294, 300, §1° a 310, todos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Sua aplicabilidade é ampla em todos os formatos de contratos que exijam garantias (fusões e aquisições, locação, fornecimento de bens, obras, prestação de serviços, obrigações aduaneiras, adiantamento de pagamentos, garantia de pagamentos, e em alguns casos, também os processos editados sob a Lei nº 8.666/1993), e vem sendo, inclusive, constantemente aceita na esfera judicial, seja como nova caução nos processos ou em substituição às garantias já concedidas.

Dessa forma, garantimos o cumprimento das obrigações e compromissos contratuais firmados por nossos clientes perante terceiros, com base nos ativos que compõem o nosso capital, bem como com o patrimônio e/ou ativos de terceiros garantidores associados da  PACIFICBANK.  Em ambos os casos, nosso lastro é composto de um mix de ativos que são representados por Bens Imóveis, Fundos de Investimentos (FDIC-NP), Direitos Creditórios, Precatórios, Títulos Públicos, Garantias bancárias Internacionais, e Investimentos Financeiros.

Serviços

Carta Garantia Fidejussória

Prestamos garantia para:

  • Órgãos Públicos
  • Órgãos Federais
  • Órgãos Estaduais
  • Órgãos Municipais
  • Poder Judiciário / Estadual / Federal / Trabalhista Licitações Garantias Empresariais (Matéria Prima) Estruturação de Aquisições / Fusões de Empresas
  • Fianças Emitidas

    Aos seguintes beneficiários:

  • Assembléia Legislativa do Espirito Santo
  • Vara Cível de São Bernardo do Campo
  • Zona Eleitoral – Fazenda Nacional
  • Vara Trabalhista de São Paulo
  • Prefeitura de Sertãozinho - São Paulo
  • Prefeitura de Araraquara - São Paulo
  • Prefeitura de Ribeirão Preto - São Paulo
  • Fazenda Pública do Estado de São Paulo
  • Vara da Seção Judicial do Distrito Federal
  • Advocacia Geral da União
  • Ministério da Fazenda
  • Vara Trabalhista de Cachoeiro Itapemirim - Espírito Santo
  • Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná
  • Vara Cível de São Bernardo do Campo
  • União Federal - PGFN
  • Secretaria de Fazenda do Estado de São
  • Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
  • Prefeitura de Santa Barbara
  • Aplicabilidades

    A Fiança Fidejussória é baseada na confiança, e é resultante de um Contrato, servindo como acessório à obrigação nele firmada.

    Este instituto, regulado a partir do art. 818 do Código Civil, é uma garantia acessória que somente deixará de existir nas hipóteses de extinção e/ou modificação da obrigação principal.

    No ordenamento jurídico brasileiro, podemos destacar três espécies de fiança, são elas:

    ● Convencional – Estabelecida pelo ajuste de vontades entre o fiador e o afiançado;

    ● Judicial - A imposição judicial a uma das partes do processo acarreta a instituição da fiança. Tem finalidade principal proteger interesses em litígio;

    ● Legal - A lei impõe a sua aplicação em caráter preventivo.

    Outros fundamentos legais são encontrados nos seguintes dispositivos: Artigo 333, inciso III; artigo 805; e artigo 1.400, todos do Código Civil; e no Novo CPC (Lei nº 13.105/15), o Artigo 300, §1°.

    Suas principais aplicações:

    Perguntas Frequentes

    O PACIFICBANK uma sociedade anônima, operando como companhia Fidejussória que viabiliza garantias aos clientes que necessitam de apoio para participação em negócios, estruturação de empreendimentos ou execução de operações, nos mais diversos segmentos e ramos de atuação.
    Consiste na garantia pessoal, seja ela de pessoa física ou jurídica, em que terceira pessoa se responsabiliza pela obrigação financeira, caso o devedor deixe de cumpri-la.
    Em concordância com os artigos 818 a 839 da Lei 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro e ainda do artigo 835 da Lei 13.105/2015 – Código de Processo Civil Brasileiro.
    Órgãos Públicos, Órgãos Federais, Órgãos Estaduais, Órgãos Municipais, Poder Judiciário, Estadual, Federal, Trabalhista, Licitações, Garantias Empresariais (matéria prima), Estruturação de Aquisições / Fusões de Empresas.
    Pessoas Físicas e Jurídicas.
    Vinte e quatro horas após a análise cadastral.
    Sim, o que for necessário.

    Documentos dos Afiançado:
    -Cartão do CNPJ/MF;
    - Última Alteração do Contrato Social / Estatuto com ata de eleição da diretoria vigente;
    - RG/CPF dos Sócios / Acionistas Dirigentes;
    - Comprovante de endereço;
    - Apresentação de garantias reais, como matrículas recentes dos imóveis ofertados e capa do IPTU / ITR;
    - Certidão recente de no máximo 30 dias do fórum da comarca do domicilio da empresa, quando a falência e recuperação judicial;
    - Último Balanço da Empresa.

    Documentos do Beneficiário:
    - Relato da finalidade da operação, com detalhamento de valos, prazo de vigência e requisitos genéricos;
    - Contrato de prestação de serviços / fornecimento assinado ( Para análise de objeto );
    - Edital de Concorrência / Licitação;
    - Se o objeto for garantir juízo: Certidão e de objeto e pé recente dos autos, ou cópias de capa a capa do processo.

    - Assembleia Legislativa do Espírito Santo
    - Vara Cível de São Bernardo do Campo
    - Zona Eleitoral – Fazenda Nacional
    - Vara Trabalhista de São Paulo
    - Prefeitura de Sertãozinho – São Paulo
    - Prefeitura de Araraquara – São Paulo
    - Prefeitura de ribeirão Preto – São Paulo
    - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
    - Vara da Seção Judicial do Distrito Federal
    - Advocacia Geral da União
    - Ministério da Fazenda
    - Vara Trabalhista de Cachoeiro Itapemirim – Espírito Santo
    - Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná
    - Vara Cível de São Bernardo do Campos
    - União Federal – Garantia Fidejussória
    - Pan Produtos Alimentícios S.A
    - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
    - Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
    - Prefeitura de Santa Barbara D´Oeste

    Após a análise cadastral e operacional, será mensurado o custo de emissão da Garantia Fidejussória, o qual variará de 2 a 15% ao ano sobre o seu valor de face.

    Seja um Garantidor

    O INVESTIDOR EM TÍTULOS PÚBLICOS PODE GARANTIR A TERCEIROS E GERAR RECEITAS ADICIONAIS ACIMA DE 20% AO ANO, saiba como:

    Títulos públicos:

    O Tesouro Direto é um investimento cada vez mais comum na carteira dos brasileiros, mas ainda há aspectos sobre como utilizar os títulos públicos que são desconhecidos para a maioria das pessoas. Uma dessas possibilidades é a utilização desses ativos como garantia para alavancar operações no mercado, em contratos futuros ou nas contratações com a gestão pública, amparadas pela Lei das Licitações (8.666).

    O Art. 56 da Lei de Licitações - Lei 8666/93, por exemplo, prevê que o contratado pela gestão pública deverá oferecer garantia não excedente a 5% (cinco por cento) do valor global do contrato, e já no primeiro inciso daquele dispositivo legal, o texto estipula que a caução deverá ser em dinheiro ou em títulos da dívida pública, e para esta segunda opção, os títulos precisam ter “sido emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Fazenda”.

    Neste sentido, e segundo a B3 (empresa originada da fusão da BM&FBovespa com a Cetip), até abril deste ano existiam R$ 42,1 bilhões depositados como garantia sob títulos públicos federais.

    E é nesse cenário que reside uma das principais atuações da PACIFIC BANK, estabelecendo estratégias bilaterais, em que um lado busca evitar o aporte financeiro das empresas contratadas pelo setor público, e do outro, viabiliza a possibilidade de receitas adicionais e de baixíssimo risco para o investidor-detentor de títulos da dívida pública.

    E baixíssimos riscos porque a PACIFIC BANK lastreia as suas garantias a partir de títulos públicos, somente nas contratações vencedoras de licitações públicas, principalmente porque se sabe que com o evento da operação Lava-Jato, o rigor na escolha do contratado e a fiscalização da execução contratual, passaram a ser exercidas de maneira bem mais transparente. E é por isso avaliamos que os riscos assumidos nesse formato de operação, se apresentam em patamares insignificantes.

    Venha conversar conosco, entenda a operação das garantias fidejussórias com lastros em títulos públicos, e tenha receitas extraordinárias, e o que é melhor, sem deixar de exercer a titularidade dos seus ativos e nem os rendimentos já oferecidos pelo Tesouro Nacional quando da aquisição.

    O DETENTOR DE OUTROS ATIVOS, TAMBÉM PODE SE TORNAR UM GARANTIDOR SOLIDÁRIO DE TERCEIROS, E EM CONJUNTO COM A PACIFICBANK AUFERIR RECEITAS COM O SEU ATIVO DE EXPECTATIVA FUTURA, saiba como:

    Imobiliários:

    A PACIFICBANK reuniu alguns parceiros que disponibilizaram ativos imobiliários para servir de lastros a garantias fidejussórias às contratações de terceiros, promovendo assim receita adicional e extraordinária sob os seus imóveis, e que em algumas vezes não oferecem receita alguma (caso de áreas de terras ainda não exploradas ou terrenos em região metropolitana). Há casos, todavia, em que a disponibilização de ativos imobiliários para garantir contratações a terceiros, tornam-se uma receita adicional e importante para imóveis já objetos de locações. Converse conosco e descubra que isso é possível.

    Outros ativos:

    Traga pra nós os seus ativos de liquidez não-imediata, como precatórios, direitos pecuniários ou expectativa de direitos discutidos em ações judiciais com transito em julgado ou em fase de execução; e ainda, ativos na forma de cotas de fundos de investimentos (FDIC ou FDIC-NP).

    Seja juntamente conosco, um garantidor fidejussório, a partir da disponibilização dos seus ativos com essa natureza, e compartilhe com a PACIFICBANK os rendimentos resultantes das fianças que emitimos, e que são dimensionadas entre 2% e 12%, no ato da emissão, ou ainda resultados em participações diretas nos contratos de Aquisições e Fusões (M&A).

    Conheça o nosso modelo de parceria

    Para lastrear as nossas emissões, temos integralizado como Patrimônio Líquido, a quantia de R$ 2.500.000.000,00 (dois bilhões e quinhentos milhões de reais), e os riscos são avaliados com absoluto critério de nossos profissionais.

    No entanto, todas as emissões lastreadas em ativos de terceiros, além de serem analisadas com o mesmo rigor pelo nosso corpo técnico e jurídico, também são submetidas e avaliadas em conjunto com o titular/proprietário do ativo, de modo que a(s) nossa(s) CARTA(S) DE FIANÇA(S), quando emitidas com estas características, são assinadas pela PACIFICBANK e pelo titular/proprietário do ativo, no formato digital, na forma regulamentada pela MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil; razão pela qual o titular/proprietário do ativo deverá possuir o necessário Certificado Digital, adquirido das certificadoras credenciadas pelo Poder Público.

    Com isto tornamos as emissões sempre mais seguras, transparentes e geradoras de conforto ao nosso parceiro garantidor, que conhece onde o seu ativo está sendo utilizado, em qual proporção de risco e o prazo da disponibilização.

    Seja, portanto, nosso parceiro, solicite login e senha, acesse a nossa ‘Área de Cliente’, e baixe uma cópia do nosso contrato de parceria e demais informações da PACIFICBANK; ou entre em contato direto conosco através de um dos nossos canais de comunicação, que iremos até você em qualquer região do Brasil.

    Consulte aqui a sua Carta de Fiança
    Insira no quadro ao lado, as informações solicitadas.

    Contato

    Pacific Bank

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    (212) 220-9234